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PL 19/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2020

Ementa
Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/02/2020	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)	03/05/2021
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)	13/09/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
29/09/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
28/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
11/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	09/09/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor 28/09/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 19/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro". Inteiro teor
11/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/02/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 443. Inteiro teor
12/02/2020	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
29/04/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
30/04/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
11/05/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/05/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
09/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pela Dep. Áurea Carolina Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
10/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)
22/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
29/09/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
29/09/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
29/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 662, Letra A. Inteiro teor