| PRL 1 CCULT => PL 19/2020 |
Parecer do Relator |
09/09/2021 |
Áurea Carolina |
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 19/2020 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Áurea Carolina |
Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 19/2020 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 19/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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