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REQ 9/2020 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Apresentação
03/02/2020

Ementa
Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
03/02/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/02/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus". Inteiro teor
04/02/2020	Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). Aprovado o Requerimento.
11/02/2020	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Inteiro teor
27/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.