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PLENÁRIO 04/02/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

04/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/02/2020 às 19:00
Término
04/02/2020 às 21:54
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 6

  • REQ 46/2020 - Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, de 2020, oriundo do Poder executivo.

    Aprovada

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3246/2019 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 6355, de 2019, que "Modifica as Leis N° 13.675, de 11 de junho de 2018, e N° 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública recorte voltado para a prevenção a violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio políticas e ações voltadas para policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas municipais."

    Aprovada

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 48/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.183/2019, que institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 26/2020 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações tomadas visando o combate ao Corona vírus, bem como o translado dos brasileiros que estão na região Wuhan na China

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 9/2020 - Requer a criação de Comissão Externa temporária do coronavírus para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 23/2020 - Dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 23-A/2020).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Prejudicado o DTQ 3: PT: Emenda 1. (161, I)
    • 17
      Retirado o DTQ 2: PT: Destaque do inciso VI, do art. 3º do PL 23/2020. (161, I)
    • 16
      Retirado o DTQ 1: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "decorrente do coronavírus" constante no art. 1º do PL 23/2020, com o intuito de suprimir do texto. (161, I)
    • 15
      Rejeitada a Emenda nº 9.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 13
      Votação do DTQ 4: PT: Emenda 9 (161, II).
    • 12
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 23, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário 1 e 3; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário 5, 8, 11 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.
    • 6
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pelo Substitutivo Reformulado apresentado.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.

    • Autores: João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5385/2019 - Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3047/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    • Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 657/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.