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RIC 4/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
27/01/2020

Ementa
Requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
17/03/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/01/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Requer informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a
    montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
    ". Inteiro teor
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2020
07/02/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/02/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1016/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/02/2020 a 16/03/2020)
16/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1049/2020 - MEC, 16 de março de 2020, do Ministério da Educação Inteiro teor
17/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões