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PL 6536/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Motta - PL/SP

Apresentação
18/12/2019

Ementa
Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/02/2020	Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)	13/04/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)	03/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Tiririca (PL-SP)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE)	07/11/2022 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação. Inteiro teor 23/11/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	21/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/12/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6536/2019, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Denomina 'Professor Edgar Magnani' o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP". Inteiro teor
04/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/02/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 475. Inteiro teor
06/02/2020	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
09/04/2021	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
12/04/2021	Comissão de Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
27/04/2021	Comissão de Educação ( CE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022	Comissão de Educação ( CE ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Policial Katia Sastre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
02/05/2022	Comissão de Educação ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2022	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
07/11/2022	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação. Inteiro teor
23/11/2022	Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Deputado Átila Lira. Aprovado o Parecer.
30/11/2022	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
30/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação da Indicação n. 1631/2022, pela Comissão de Educação, que "Denomina 'Professor Edgard Magnani' o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SP". Inteiro teor
30/11/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
01/12/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.
30/03/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
31/03/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
19/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor Devolvido ao Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
14/05/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Tiririca (PL-SP)