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RIC 1852/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
17/12/2019

Ementa
Solicita informações a Excelentíssima Senhora ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
22/01/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1852/2019, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Solicita informações ao Senhor Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia". Inteiro teor
18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
19/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
20/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
20/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2019
20/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 998/2019, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/12/2019 a 22/01/2020)
22/01/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 61/2020/GAB-GM/MAPA, de 21 de janeiro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões