ESB 4 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/12/2019
Ementa
Deem-se aos §§ 4º, 5º e 6º do Art. 3º-C da Lei n.º 10.848, de 15 de março de 2004, constante do Art. 6º do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 1.917, de 2015, as seguintes redações:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/12/2019 |
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 PL191715, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/12/2019 |
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )
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