REQ 1/2019 MERCOSUL Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/12/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao "Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2019

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater a Mensagem nº 599/18 - do Poder Executivo - (AV 519/2018) - referente ao 'Texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017'". Inteiro teor
17/12/2019

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em votação simbólica, sem manifestação em contrário.
Sessões e Reuniões
  • 17/12/2019 - 13h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária