REQ 15/2019 PEC19919 Inteiro teor
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2019

Ementa
Requer a realização de seminário na Câmara Legislativa de São Paulo no âmbito da comissão especial da PEC 199/2019 que trata da prisão em 2ª instância. Palestrantes: - Modesto Carvalhosa, advogado, parecerista, consultor, árbitro, professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. - Ives Gandra Martins, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia. - Janaína Paschoal, deputada estadual do estado de São Paulo, professora da Universidade de São Paulo e advogada constitucionalista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2019 Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2019

Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 15/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Requer a realização de seminário na Câmara Legislativa de São Paulo no âmbito da comissão especial da PEC 199/2019 que trata da prisão em 2ª instância. Palestrantes:
    - Modesto Carvalhosa, advogado, parecerista, consultor, árbitro, professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
    - Ives Gandra Martins, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.
    - Janaína Paschoal, deputada estadual do estado de São Paulo, professora da Universidade de São Paulo e advogada constitucionalista.
    ". Inteiro teor
16/12/2019

Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2019 - 13h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça"

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2019 - 07h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça"

    Reunião Deliberativa Ordinária