PL 6390/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
11/12/2019
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 18/12/2019 | Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 18/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 19/10/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos