REQ 13/2019 PEC19919 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2019 Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 )
Prejudicado, nos termos do Art. 164, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 2/2019 na reunião do dia 11/12/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2019

Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Senhor Defensor Público Pedro Paulo Coelho". Inteiro teor
16/12/2019

Comissão Especial - PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ( PEC19919 )

  • Prejudicado, nos termos do Art. 164, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 2/2019 na reunião do dia 11/12/2019.