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RIC 1784/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que nos sejam encaminhados informações acerca da situação dos cardiopatas do país, quantos óbitos foram registrados nos últimos anos por faixa etária dos pacientes e quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas para os referidos pacientes


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1784/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , de 2019
    (Do Sr. Dep. Sidney Leite)

    Senhor Presidente,

    Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ". Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2019
19/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 981/2019, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/12/2019 a 20/01/2020)
31/01/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº422/2020/ASPAR/GM/MS,29 de janeiro de 2020, do Ministério da Saúde.
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões