Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Flordelis - PSD/RJ

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/12/2019	Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
17/12/2019	SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.

Comissão	Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )	-
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6357/2019, pela Deputada Flordelis (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo. ". Inteiro teor
16/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/12/2019	SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
17/12/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 655 Inteiro teor