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REQ 28/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
06/12/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma "+Brasil" no âmbito da comissão externa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma '+Brasil' no âmbito da comissão externa". Inteiro teor
05/02/2020

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/04/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Plataforma + Brasil

    1) CRISTIANO ROCHA HECKERT
    Secretário de Gestão do Ministério da Economia

    2) REGINA LEMOS DE ANDRADE
    Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia

    3) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ
    Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União - CGU

    4) OLÍMPIO DURAES SOARES
    Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    5) PATRÍCIA COSTA DIAS
    Coordenadora-Geral de Programas Especiais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    6) LUCIANO PIRES DA SILVA
    Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    7) HEBERTH PERCOPE SEABRA
    Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    8) FERNANDO ANDRÉ COELHO
    Representante da Secretaria Executiva
    Ministério da Infraestrutura

    Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/02/2020 - 11h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2019 - 15h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

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