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EMP 14/2019 => PL 6159/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Suprima-se os arts 93, 93-A e 93-B, com redação dada pelo art. 10 ao Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Assessoria de Plenário

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 14/2019 PLEN, pelas Deputadaas Rejane Dias (PT-PI) e outros. Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado à Emenda de Plenário n. 14/2019, conforme o seguinte teor: "Devolva-se a Emenda n. 14/2019 ao autor, tendo em vista que foi subscrita sem o apoiamento necessário, nos termos do art. 137, § 1º, I, combinado com o art. 120, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
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