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RIC 1722/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/01/2020 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1722/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/12/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/12/2019
12/12/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/12/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 966/2019, ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/12/2019 a 13/01/2020)
07/01/2020

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 01/2020/AESINT/GM, 02 de janeiro de 2020, do Ministério da Infraestrutura. Inteiro teor
08/01/2020

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.