Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 6246/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2019

Ementa
Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e circulação de motores a combustão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2019 Apense-se à(ao) PL-3339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6246/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e circulação de motores a combustão". Inteiro teor
04/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 95. Inteiro teor
09/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.