PL 1712/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 6246/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2021

Ementa
Define como meta o fim de comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis fósseis.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.503 de 1997.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2021 Apense-se à(ao) PL-6246/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1712/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Define como meta o fim de comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis fósseis.

    ". Inteiro teor
01/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6246/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 871 Inteiro teor
07/06/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.