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REQ 356/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública "A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NO ACESSO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Jaziel e Carmen Zanotto

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 356/2019, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI-PI), que: "Requer a realização de audiência pública 'A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NO ACESSO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL'". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Jaziel e Carmen Zanotto
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 10h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária