REQ 14/2019 PEC02419
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Idilvan Alencar - PDT/CE
Apresentação
12/11/2019
Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o papel das fundações de apoio na geração de receitas para instituições federais de ensino, com a presença dos convidados:
- Presidente da SBPC - Ildeu Moreira
- Reitora da UFRJ - Denise Pires de Carvalho;
- Vice-Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Fábio Guedes
- Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) - Fernando Peregrino.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/12/2022 |
Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19) ( PEC02419 )
Arquivada em razão de despacho da Presidência que determina que a Proposta de Emenda à Constituição n. 24/2019 e sua apensada sejam submetidas à apreciação de mérito pelo Plenário, em virtude do esgotamento do prazo da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2019 |
Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19) ( PEC02419 )
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| 13/12/2022 |
Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19) ( PEC02419 )
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