REQ 23/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/11/2019

Ementa
Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/01/2023 Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Audiência pública realizada com a presença da convidada MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais
24/01/2023

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária