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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 20/11/2019 - Relator de viagem e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

REQ 22/2019 CEXOLEO - Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias maranhenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 23/2019 CEXOLEO - Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 24/2019 CEXOLEO - Requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 25/2019 CEXOLEO - Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 26/2019 CEXOLEO - Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado