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RIC 1611/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
06/11/2019

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste e que podem atingir o litoral do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
20/12/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1611/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste e que podem atingir o litoral do Espírito Santo". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
18/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/11/2019
18/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 911/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
20/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº9073/2019/MMA,19 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões