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SBT 1 CMULHER => PL 226/2019 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniela do Waguinho - MDB/RJ

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (DIsque 100)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMULHER, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CMULHER, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
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