REQ 143/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI
)
Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 12/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/12/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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