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REQ 143/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 4292/2019


Identificação da Proposição

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 143/2019, pelos Deputados Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019". Inteiro teor
12/11/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado, com aditamento para a inclusão de Roberto Franco; de Mauro Garcia, da Bravi (Brasil Audiovisual Independente); de Leonardo Edde, presidente do SICAV (Sindicato da Industria Audiovisual); e de representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).
05/12/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Audiência pública realizada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2019 - 11h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária