REQ 18/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Requer que sejam convidados o representante da FENAPRF; o representante FENAPEF; o representante da COBRAPOL; o representante Ass. Brasileira de Criminalística; o representante da FENEME; representante Associação Nacional dos Procuradores da República; representante Ass. dos Delegados da Policia Federal; o representante da Ass. Delegados de Polícia do Brasil; e representante da ANASPRA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão Especial - Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer que sejam convidados o representante da FENAPRF; o representante FENAPEF; o representante da COBRAPOL; o representante Ass. Brasileira de Criminalística; o representante da FENEME; representante Associação Nacional dos Procuradores da República; representante Ass. dos Delegados da Policia Federal; o representante da Ass. Delegados de Polícia do Brasil; e representante da ANASPRA". Inteiro teor
12/11/2019

Comissão Especial - Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial - Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária