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REQ 295/2019 CE Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Ementa
Requer seja enviado requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/12/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 295/2019, pelos Deputados Bacelar (PODE-BA) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer seja enviado requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/12/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
20/04/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebida a resposta em 23/12/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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