REQ 21/2019 CEXOLEO
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
|
| 06/11/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 24/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
|