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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 06/11/2019 - Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
06/11/2019 às 12:52
Término
06/11/2019 às 13:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 15/2019 CEXOLEO - Requer a realização de visita desta Comissão às praias do Litoral Sul da Bahia.

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2019 CEXOLEO - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 CEXOLEO - Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2019 CEXOLEO - Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias cearenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2019 CEXOLEO - Requer a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite

  • REQ 20/2019 CEXOLEO - Requer a convocação do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite

  • REQ 21/2019 CEXOLEO - Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite