REQ 17/2019 CEXOLEO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Transformado no RIC 1661/2019
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/01/2020 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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| 06/11/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 21/11/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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| 06/01/2020 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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