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REQ 16/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/01/2023 Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    HUMBERTO BARBOSA, Coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite - LAPIS, da Universidade Federal de Alagoas (Req. 16);

    LEONARDO BARROS, Diretor-Executivo da Empresa HEX Tecnologias Geoespaciais (Req. 16);

    ALBERTO WISNIEWSKI, Professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe (Req. 16);

    PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (Req. 16).
29/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RITA DE CÁSSIA FRANCO RÊGO, Professora da Universidade Federal da Bahia; GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES, Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
24/01/2023

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões