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RIC 1579/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Origem: REQ 15/2019 CEXAMBIE

Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa Destina A Avaliar E Monitorar As Políticas Públicas Ambientais, A Qualidade da Sua Execução E Seus Impactos Socioeconômicos, Com Vistas A Propor Políticas Para A Integração de Meio Ambiente E Economia Nacional, No Âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Relações Exteriores.

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de contingências para conter as manchas de óleo de origem desconhecida no litoral do Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/11/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
20/12/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
31/10/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1579/2019, pela POLÍTICAS PARA INTEGRAÇÃO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA, que "Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de contingências para conter as manchas de óleo de origem desconhecida no litoral do Nordeste. ". Inteiro teor
31/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/11/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
20/12/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº9070/2019/MMA,19 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"