RIC 1578/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Origem: REQ 8/2019 CEXAMBIE
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
Apresentação
31/10/2019
Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os critérios para criação das novas Unidades de Conservação no pais, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/11/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" |
| 20/12/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/11/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 20/11/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 20/12/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 22/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 22/07/2020 - 16h30
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)