RIC 1576/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada

Origem: REQ 14/2019 CEXAMBIE


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa Destina A Avaliar E Monitorar As Políticas Públicas Ambientais, A Qualidade da Sua Execução E Seus Impactos Socioeconômicos, Com Vistas A Propor Políticas Para A Integração de Meio Ambiente E Economia Nacional, No Âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Relações Exteriores.

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre mudanças na Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
13/12/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1576/2019, pela POLÍTICAS PARA INTEGRAÇÃO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA, que "Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre mudanças na Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL". Inteiro teor
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/11/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 893/2019, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/11/2019 a 23/12/2019)
13/12/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 856/2019/GM-MME, de 12 de dezembro de 2019, do Ministério de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária