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RIC 1566/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2019

Ementa
Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações relacionadas à acessibilidade na urbanização de espaços públicos e privados de uso comunitário.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/11/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1566/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO), que "Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações relacionadas à acessibilidade na urbanização de espaços públicos e privados de uso comunitário". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/11/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 900/2019, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
19/12/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº5726/2019/GM.MMFDH/MMFDH,18 de Dezembro de 2019, do Ministério da Mulher,da Família e dos Direitos Humanos. Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"