REQ 9/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/01/2023 Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.
29/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais;
24/01/2023

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária