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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 30/10/2019 - Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/10/2019 às 12:40
Término
30/10/2019 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1/2019 CEXOLEO - Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Studart, Capitão Wagner, Márcio Marinho e Pedro Lucas Fernandes.

  • REQ 2/2019 CEXOLEO - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos sociais do derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 3/2019 CEXOLEO - Requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2019 CEXOLEO - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da participação de voluntários no processo de limpeza das localidades atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 5/2019 CEXOLEO - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito das ações de recomposição (remediação) e monitoramento das áreas afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 6/2019 CEXOLEO - Requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2019 CEXOLEO - Requeremos de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 8/2019 CEXOLEO - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2019 CEXOLEO - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 10/2019 CEXOLEO - Requer que os ministros de Minas e Energia, de Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Externa, para debater a respeito do derramamento de óleo no Nordeste.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.

  • REQ 11/2019 CEXOLEO - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2019 CEXOLEO - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2019 CEXOLEO - Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências nos estados afetados pelo vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Studart, Capitão Wagner, Márcio Marinho e Pedro Lucas Fernandes.

  • REQ 14/2019 CEXOLEO - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.