REQ 8/2019 CEXOLEO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Transformado no RIC 1584/2019
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/02/2020 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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| 30/10/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/10/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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| 28/02/2020 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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