REQ 7/2019 CEXOLEO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requeremos de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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| 30/10/2019 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
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