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REQ 6/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Veras - PT/PE

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/01/2023 Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
03/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido email da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, em resposta ao Requerimento. Inteiro teor
05/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido Ofício da Adema - Governo do Estado de Sergipe, em resposta ao Requerimento. Inteiro teor
11/11/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido Ofício do Gabinete Civil da Governadora do Rio Grande do Norte, em resposta ao Requerimento. Inteiro teor
11/12/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido email da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco, em resposta ao pedido da Comissão. Inteiro teor
20/02/2020

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido Ofício do Governo da Bahia, que encaminha os laudos solicitados. Inteiro teor
24/01/2023

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões