REQ 3/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE ( CEXOLEO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste". Inteiro teor
30/10/2019

COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária