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REQ 2/2019 PL191715 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jaqueline Cassol - PP/RO

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário: "Portabilidade da conta de luz", convidando às comissões: Comissão de Minas e Energia, Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e Comissão de Defesa do Consumidor, e os seguintes convidados: .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior; .AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Diretor-Geral André Pipetone da Nóbrega; .CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, Presidente Rui Guilherme Altieri Silva; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA - ABRACEEL, Presidente Ricardo Lisboa ; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADE, Presidente Marcos Aurélio Madureira; .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL, Presidente Executivo Charles Lenzi e . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PCHs E CGHs - ABRAPCH, Presidente Paulo Arbex.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2022 Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a realização de Seminário: 'Portabilidade da conta de luz', convidando às comissões: Comissão de Minas e Energia, Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e Comissão de Defesa do Consumidor, e os seguintes convidados:
    .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior;
    .AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, Diretor-Geral André Pipetone da Nóbrega;
    .CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE,
    Presidente Rui Guilherme Altieri Silva;
    .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA - ABRACEEL, Presidente
    Ricardo Lisboa ;
    .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADE, Presidente
    Marcos Aurélio Madureira;
    .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA - ABRAGEL, Presidente Executivo Charles Lenzi e
    . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PCHs E CGHs - ABRAPCH, Presidente Paulo Arbex.
    ". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração de Seminário para Audiência Pública e com a inclusão da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE. Requerimento subscrito pelo Deputado Fábio Henrique
06/11/2019

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )

  • Audiência Pública realizada em 6.11.2019 com os convidados: 1) Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; 2) Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH; 3) Nathália Nóbrega, Analista de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL e 4) Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Engenheiro Consultor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE.
01/11/2022

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) ( PL191715 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões