RIC 1557/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:

Origem: REQ 7/2019 CEXAMBIE

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do índio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2020 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1557/2019, pela POLÍTICAS PARA INTEGRAÇÃO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA, que "Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do índio". Inteiro teor
29/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 919/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
28/02/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº11/2020/CC/PR/CC/PR,27 de fevereiro de 2020, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 13h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária