REQ 29/2019 PL10887 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a participação da Sra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação da Sra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA". Inteiro teor
30/10/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa"

    Reunião Deliberativa Ordinária