REQ 107/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003". Inteiro teor
30/10/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Gil Cutrim, Júlio César, Mauro Benevides Filho, Alê Silva e Luís Miranda.
  • Aprovado
07/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária