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RIC 1539/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Ementa
Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa "Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se" e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/01/2020 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1539/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa 'Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se' e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)". Inteiro teor
24/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2019
29/10/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
31/10/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 884/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2019 a 02/12/2019)
03/12/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº7223 /2019-MEC,03 de Dezembro de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
06/01/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária