REQ 331/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2019

Ementa
Requer seja enviada à ANVISA Moção de Apoio à rotulagem frontal das embalagens de alimentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 331/2019, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja enviada à ANVISA Moção de Apoio à rotulagem frontal das embalagens de alimentos". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha
25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária