SOR 13/2019 CMULHER Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2019

Ementa
Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 13/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)". Inteiro teor
23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelos deputados Luísa Canziani, Emanuel Pinheiro Neto e Aline Gurgel
  • Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração
  • Alteração: para que seja apensada a ela a SOR nº 04/2019 e que a autora desta seja incorporada a esta sugestão de emenda
24/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária