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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 23/10/2019 - Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2020

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2020
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/10/2019 às 14:39
Término
23/10/2019 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • SOR 1/2019 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Alteração: para que sejam apensadas a ela as SORs de nºs 03/2019, 06/2019, 08/2019, 11/2019, 12/2019 e 19/2019 e que as autoras destas sejam incorporadas à SOR 01/2019
    • 2
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração
    • 1
      Subscrita pelos deputados Luísa Canziani, Emanuel Pinheiro Neto, Sâmia Bomfim e Aline Gurgel

  • SOR 2/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Alteração: para que sejam apensadas a ela as SORs nºs 05/2019, 07/2019, 09/2019, 10/2019, 14/2019, 16/2019, 17/2019 e 18/2019 e que as autoras destas sejam incorporadas à SOR 02/2019
    • 2
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.
    • 1
      Subscrito pelos deputados Luísa Canziani, Emanuel Pinheiro Neto, Sâmia Bomfim e Aline Gurgel

  • SOR 3/2019 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais).

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019

  • SOR 4/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201 - Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor R$ 10.000.000 (dez milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR Nº 13/2019
    • 1
      Aprovado unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

  • SOR 5/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 6/2019 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019

  • SOR 7/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 8/2019 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019

  • SOR 9/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 10/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Prevenção à Violência e à Criminalidade contra a Mulher' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 11/2019 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019

  • SOR 12/2019 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019

  • SOR 13/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Alteração: para que seja apensada a ela a SOR nº 04/2019 e que a autora desta seja incorporada a esta sugestão de emenda
    • 2
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração
    • 1
      Subscrito pelos deputados Luísa Canziani, Emanuel Pinheiro Neto e Aline Gurgel

  • SOR 14/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 120.000.000 (cento e vinte milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 15/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Ação: 8305 da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000.(duzentos milhões de reais)

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SOR 16/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 17/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres" da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 18/2019 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 02/2019

  • SOR 19/2019 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 01/2019